LEI ALDIR BLANC

Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR 2024, Clique aqui

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Decreto nº 056/2020  "Torna Público o Cadastro Cultural do Município de Comercinho e dá outras providências.", Clique aqui

Decreto nº 057/2020  "Cria o Comitê do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao Setor Cultural - Lei Aldir Blanc.", Clique aqui

Decreto nº 066/2020 "Prorroga o prazo para inclusões no cadastro municipal de cultura nos termos do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de Agosto de 2020 e do Decreto Municipal nº 56, de 11 de agosto de 2020.", Clique aqui

Decreto nº 067/2020 "Abre crédito adicional extraordinário", Clique aqui

Decreto nº 070/2020 "Regulamenta, no âmbito do Município de Comercinho, a Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.", Clique aqui

Portaria nº 035 de 2020 "Nomeia membros do Grupo de Análise Técnica dos Projetos do Edital Nossa Cultura - Lei Aldir Blanc de Comercinho.", Clique aqui

ATAS do Comitê Gestor do Recurso Emergencial, Clique aqui

Cadastros Culturais do Município de Comercinho, Clique aqui

Edital Nossa Cultura - Lei Aldir Blanc de Comercinho, Clique aqui

Lista de Beneficiários e Projetos Inscritos, Clique aqui

Prestação de Contas, Clique aqui

Empenhos Parte 01, Clique aqui

Empenhos Parte 02, Clique aqui

Decolução, Clique aqui