Notícia Detalhes
LEI ALDIR BLANC
Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR 2024, Clique aqui
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Decreto nº 056/2020 "Torna Público o Cadastro Cultural do Município de Comercinho e dá outras providências.", Clique aqui
Decreto nº 057/2020 "Cria o Comitê do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao Setor Cultural - Lei Aldir Blanc.", Clique aqui
Decreto nº 066/2020 "Prorroga o prazo para inclusões no cadastro municipal de cultura nos termos do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de Agosto de 2020 e do Decreto Municipal nº 56, de 11 de agosto de 2020.", Clique aqui
Decreto nº 067/2020 "Abre crédito adicional extraordinário", Clique aqui
Decreto nº 070/2020 "Regulamenta, no âmbito do Município de Comercinho, a Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.", Clique aqui
Portaria nº 035 de 2020 "Nomeia membros do Grupo de Análise Técnica dos Projetos do Edital Nossa Cultura - Lei Aldir Blanc de Comercinho.", Clique aqui
ATAS do Comitê Gestor do Recurso Emergencial, Clique aqui
Cadastros Culturais do Município de Comercinho, Clique aqui
Edital Nossa Cultura - Lei Aldir Blanc de Comercinho, Clique aqui
Lista de Beneficiários e Projetos Inscritos, Clique aqui
Prestação de Contas, Clique aqui
Empenhos Parte 01, Clique aqui
Empenhos Parte 02, Clique aqui
Decolução, Clique aqui